Palavra-chave: Exame de ordem
Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem
Apresentado ao Senado Federal recurso contra decisão da CCJ que manteve exame da OAB
Bacharéis defendem fim do exame da OAB para exercício da advocacia
OAB dispensa de exame juízes e oriundos do MP
Exame de Ordem: novo provimento reduz de 100 para 80 número de questões
Primeira fase do exame da OAB pode ter validade de cinco anos
STF considera constitucional exame da OAB
Mais de 100 mil candidatos participam da primeira fase do exame da OAB
Projeto sobre exame da OAB pode ir a voto no Plenário
MEC apoia exigência de exame da OAB para exercício da advocacia
Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação
Bacharéis criticam exame da OAB em audiência no Senado
Regulamentação dos paralegais é 'jeitinho'
Pesquisa aponta que 75% dos aprovados no Exame da OAB tentaram mais de uma vez
Proposta que concede chance extra a reprovado na primeira fase da OAB pode ser votada na terça
Chance extra a reprovado na OAB passa pela CAE
Deputado apresenta PL que pede fim do Exame da OAB
OAB menciona ideia de um Exame de Ordem Digital
Notícias
Prints como meio de prova judicial
27/09/2024 11:05Prints como meio de prova judicial
Caroline Ricarte e Márcia Amaral
O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade.
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Atualizado em 26 de setembro de...
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
26/09/2024 12:55
SERVIÇO
26/09/2024 09:10
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
26/09/2024 12:50
DECISÃO
26/09/2024 07:25
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o...
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
26/09/2024 10:37Casos excepcionais
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
Paulo Batistella
25 de setembro de 2024, 12h49
Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
23/09/2024 15:50Sem provas, sem dívida
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
Paulo Batistella
23 de setembro de 2024, 7h49
“Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...